Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, a TANTRA+ cumpre com a obrigação de informar a finalidade do uso dos Dados Coletados pela empresa e os direitos que têm as Pessoas Naturais, Titulares desses dados.

Este Aviso de Privacidade é suplementado por outras Políticas, Processos e Boas Práticas que são utilizadas internamente pela TANTRA+. Em caso de dúvida ou preocupação a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, o Titular dos Dados Pessoais (Titular) pode contatar o Encarregado de Dados da TANTRA+ por meio dos Canais de Privacidade abaixo identificados.

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I. TERMOS E DEFINIÇÕES:

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ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.

DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais incluem: Nome e sobrenome; Idade (Data de Nascimento); Endereço; E-mail; Endereço de IP; Cargo em exercício; Número de Documento de Identidade: CPF, RNE, Número de Passaporte, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: segundo a legislação brasileira, um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIOS: O conjunto de USUÁRIOS PROFISSIONAIS e GERAIS ou pessoa que navega no site/aplicativo do TANTRA+ sem fazer nenhuma compra ou que apenas faz contato com a TANTRA+ por meio do formulário de contato. Quando apenas o termo “USUÁRIO” for empregado sem nenhuma qualificação adicional, se refere às regras ou situações que se aplicam indistintamente aos USUÁRIOS PROFISSIONAIS e USUÁRIOS GERAIS;

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USUÁRIOS PROFISSIONAIS (ou simplesmente PROFISSIONAIS, no singular: USUÁRIO PROFISSIONAL ou simplemente PROFSSIONAL): Pessoa(s) Natural(is) ou Jurídica(s) que que já tenha feito curso de formação em terapia tântrica e que oferece seus serviços ou produtos aos demais USUÁRIOS ou que CONTRATAM a locação dos espaços oferecidos por meio do TANTRA+.

USUÁRIOS GERAIS (ou simplesmente CLIENTES, no singular: USUÁRIO GERAL ou simplesmente CLIENTE): Pessoas naturais interessadas na busca por terapeutas tântricos para realizar as atividades terapêuticas, cursos ou produtos fornecidos pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.

COLETA: É o processo de recolhimento de Dados pessoais pela TANTRA+, a forma pela qual os dados pessoais chegam para o cumprimento das finalidades de seu tratamento.

CONTROLADOR: Pessoa Física ou Jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No presente caso, a TANTRA+ é controladora dos dados pessoais coletados e tratados por meio do site ou aplicativo.

ENCARREGADO (DPO): é o responsável por coordenar e por assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atua como o canal principal com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD.

FORNECEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para a TANTRA+.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

PARCEIRO DE NEGÓCIO: pessoa física ou jurídica que estabelece acordo de cooperação com a TANTRA+ para atingir interesses comerciais em comum.

TRATAMENTO: refere-se a toda operação realizada com dados pessoais desde o momento da coleta até o momento do descarte, conforme Artigo 5°, inciso X da LGPD.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos Dados pessoais para finalidades determinadas.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS (Titular): Pessoa Física a quem se referem os Dados pessoais que são objeto de tratamento.

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II. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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A TANTRA+ coleta e trata os seus Dados pessoais em diferentes etapas na sua operação como facilitador de contratos entre PROFISSIONAIS e CLIENTES.

A TANTRA+ adotará as melhores medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança das informações e dos dados pessoais que controla, de acordo com as necessidades, possibilidades e tecnologias disponíveis no momento.

A seguir, descrevemos como seus dados pessoais são tratados.

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1. Finalidades do tratamento de dados pessoais:

a) Identificação de cada USUÁRIO individualmente;

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b) Cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas entre USUÁRIOS e o TANTRA+;

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c) Ações de marketing voltadas à prospecção de novos USUÁRIOS e a oferta de promoções e vantagens, personalizadas ou não;

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d) Realização de pesquisas de satisfação e de perfil de consumo e ações para aprimoramento dos nossos produtos e serviços;

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e) Atividades de relacionamento e atendimento aos USUÁRIOS e titulares de dados pessoais;

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f) Atividades de cobrança de débitos;

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g) Ressarcimento de valores;

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h) Defesa de direitos em ações judiciais ou processos administrativos ou arbitrais;

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i) Atendimento de obrigações legais ou de entidades regulatórias como, por exemplo, ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Receita Federal, Órgãos de Defesa do Consumidor, etc.

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2. Como os Dados são Coletados?

a) Diretamente: Quando você usa nossas plataformas digitais para navegar e/ou contratar nossos produtos e serviços, por meio do preenchimento de formulários. Neste caso, o preenchimento do cadastro de contato no site ou o cadastro necessário à efetivação da prestação de serviço de localização e contratação entre os diversos USUÁRIOS acima descritos implicam em seu consentimento para tratamento de seus dados pessoais conforme descrito neste documento. É de sua responsabilidade que os dados informados sejam verdadeiros.

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b) Automaticamente: Com a navegação em nossas plataformas digitais, alguns dados podem ser automaticamente coletados com a ajuda do uso de tecnologias específicas como cookies, tags, beacons, para fins de confirmação de identidade, controle de sessão, avaliação de performance, entre outros.​

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3. Dados pessoais Coletados:

São as informações pessoais necessárias para a sua identificação, para que possamos fazer o atendimento a perguntas e solicitações encaminhadas por você na área de contato do site, para possibilitar a prestação de serviço ofertada pelo TANTRA+ e para a realização das compras e as entregas dos produtos anunciados no site.

Em regra, os dados pessoais coletados são obrigatórios. O não preenchimento das informações classificadas como obrigatórias inviabiliza a conclusão do cadastro e a contratação dos serviços prestados pelo TANTRA+.

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Os dados pessoais dos USUÁRIOS cuja disponibilização por parte do Titular é facultativa são informados abaixo.

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Os dados pessoais cadastrais coletados são:

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3.1 Do USUÁRIO GERAL

a) Nome Civil completo. Necessário para a formalização do contrato entre o Usuário e o TANTRA+ e para sua identificação personalizada;

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b) CPF necessário para identificação do comprador e para efetivação do procedimento de compra por meio das plataformas que operam os meios de pagamento;

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c) Apelido.Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Caso informado, o apelido será adotado pelo TANTRA+ para se referir a você em todas as comunicações;

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d) Fotografia. Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Caso o USUÁRIO GERAL deseje ser identificado com sua fotografia pelos demais usuários, terá a opção de fazer, de forma voluntária, o upload de arquivo com sua imagem. O upload de fotografia com imagem pessoal implica em consentimento do USUÁRIO GERAL no tratamento de sua imagem para fins de sua identificação e divulgação aos demais USUÁRIOS.

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e) E-mail; necessário para as comunicações, recebimento de informativos, cobrança, atendimento e para procedimentos de segurança tais como autenticações em multifatores;

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f) Número de Celular; necessário para as comunicações, recebimento de informativos, cobrança, atendimento e para procedimentos de segurança tais como autenticações em multifatores

g) Endereço residencial completo (rua, número, bairro, cidade, estado, – CEP e complemento): Dado necessário para a localização do USUÁRIO PROFISSIONAL em caso de disputas, cobranças ou outras necessidades de caráter jurídico [2] [LT3] e necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, sua distribuição geográfica, inclusive em cidades de território muito extenso, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento;

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h) Gênero (Agênero, andrógino, gênero de fronteira, gênero fluido, gênero neutro, gender-queer, gênero em dúvida, gênero variante, hijra, gênero não conformista, butch, bigênero, não-binário, male to female (MTF), female to male (FTM), terceiro sexo, nenhum, homem, mulher, prefiro não responder). Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada.

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i) Orientação sexual (heterossexual, homossexual, bissexual, assexual, pansexual, outro, prefiro não responder). Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada.

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j) Etnia/raça (branca, parda, preta, indígena, amarela, outro, prefiro não responder). Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa; Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada.

k) Data de nascimento: necessário para verificar se a pessoa tem capacidade civil, bem como para melhor entender o perfil dos clientes; O TANTRA+ somente admitirá USUÁRIOS com idade superior a 18 anos ou que, com idade inferior, tenham comprovado estarem emancipados.

l) Dados financeiros: dados relacionados a informações bancárias utilizados para a realização de débito e crédito que tenham relação com produtos e serviços contratados, como dados de banco, conta (corrente/poupança/investimento) e agência, além do número de cartão de débito, crédito e chave Pix;

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3.2 Dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS:

a) Nome Civil completo. Necessário para a formalização do contrato entre o Usuário e o TANTRA+ e para sua identificação personalizada;

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b) Sannyas. Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Caso disponbilizado, será adotado pelo TANTRA+ para se referir a você em todas as comunicações;

c) Data de nascimento: necessário para verificar se a pessoa tem capacidade civil, bem como para melhor entender o perfil dos clientes; O TANTRA+ somente admitirá USUÁRIOS com idade superior a 18 anos, ou que, com idade inferior, tenham comprovado estarem emancipados.

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d) CPF; RG; CNH; PASSAPORTE: Dado necessário à identificação e individualização do USUÁRIO. Atenção: o TANTRA+ coleta a cópia do documento de identidade como meio de verificar a veracidade da sua identidade.

e) Fotografia: Dado cuja disponibilização pelo USUÁRIO PROFISSIONAL é obrigatória para que o mesmo possa ser identificado pelos demais usuários. O upload de fotografia com imagem pessoal implica em consentimento do USUÁRIO PROFISSIONAL no tratamento de sua imagem para fins de sua identificação e divulgação aos demais USUÁRIOS.

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f) Nome da mãe e nome do pai: Dado necessário para melhor identificar o terapeuta, distinguindo homônimos. Esse dado é coletado a partir do documento de identidade.

g) E-mail: Dado necessário para as comunicações, recebimento de informativos, cobrança, atendimento e para procedimentos de segurança tais como autenticações em multifatores;

h) Número do telefone celular: Dado necessário para as comunicações, recebimento de informativos, cobrança, atendimento e para procedimentos de segurança tais como autenticações em multifatores;

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i) Endereço residencial completo (rua, número, bairro, cidade, estado, – CEP e complemento): Dado necessário para a localização do USUÁRIO PROFISSIONAL em caso de disputas, cobranças ou outras necessidades de caráter jurídico e necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, sua distribuição geográfica, inclusive em cidades de território muito extenso, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Atenção: o TANTRA+ coleta o comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou outros) dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS;

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j) Naturalidade: Dado necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento.

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k) Nacionalidade: Dado necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento.

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l) Estado civil: Dado necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada;

m) Gênero (Agênero, andrógino, gênero de fronteira, gênero fluido, gênero neutro, gender-queer, gênero em dúvida, gênero variante, hijra, gênero não conformista, butch, bigênero, não-binário, male to female (MTF), female to male (FTM), terceiro sexo, nenhum, homem, mulher, prefiro não responder): Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada;

n) Orientação sexual (heterossexual, homossexual, bissexual, assexual, pansexual, outro, prefiro não responder): Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada;

o) Etnia/raça (branca, parda, preta, indígena, amarela, outro, prefiro não responder): Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Necessário para atender ao legítimo interesse do TANTRA+ em conhecer o perfil de seus usuários, o que ajuda a identificar oportunidades para um melhor atendimento. Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa. Essa informação nunca será compartilhada com terceiros de modo a identificá-lo. Será usada somente de forma anonimizada;

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p) Grau de escolaridade. Essa informação é relevante para indicar aos CLIENTES o perfil completo dos PROFISSIONAIS, incluindo seu grau de escolaridade. O campo é de preenchimento obrigatório.

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r) Escola(s)/Instituição de Ensino e Formação, curso, local, tempo de estudo na formação como terapeuta tântrico. Essas informações serão coletadas por meio do(s) certificado(s) de formação que devem ser anexados e enviados ao TANTRA+ para a realização do cadastro. Trata-se de informação obrigatória, sem a qual não será possível prosseguir com o procedimento de cadastro e contratação. O TANTRA+ coleta essas informações para dar a maior segurança possível aos USUÁRIOS no sentido de fornecer um ambiente formado por pessoas realmente capacitadas;

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s) Informação sobre formações/capacitações em outros tipos de terapia, que o USUÁRIO PROFISSIONAL poderá aplicar em seus atendimentos em conjunto com a terapêutica tântrica. Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa;

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t) Informação sobre o tempo de experiencia em atendimento de terapia tântrica que o PROFISSIONAL tem. Necessário para informar os demais USUÁRIOS.

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u) Informação sobre os idiomas que fala. Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativo . Necessário para informar os demais USUÁRIOS que poderão selecionar o PROFISSIONAL também por este critério.

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v) Inserção dos dados de localização dos locais de atendimento. Necessário para informar os USUÁRIOS GERAIS que buscam o atendimento terapêutico, sem o qual não é possível prestar o serviço de terapia tântrica;

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w) Link para acesso às redes sociais dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS. A inserção de link para as redes sociais é facultativa para o USUÁRIO PROFISSIONAL e a responsabilidade pelo seu uso e conteúdo é do PROFISSIONAL. O TANTRA+ não se responsabiliza por danos de natureza civil, administrativa ou criminal relacionadas aos vídeos dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS;

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x) Link para acesso a vídeo de divulgação que deverá estar publicado em outra plataforma (Ex.: YouTube). A inserção de link para o vídeo é facultativa para o USUÁRIO PROFISSIONAL e a responsabilidade pelo seu uso e conteúdo é do PROFISSIONAL. O TANTRA+ não se responsabiliza por danos de natureza civil, administrativa ou criminal relacionadas aos vídeos dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS;

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y) Campo para texto livre preenchido pelo próprio USUÁRIO PROFISSIONAL para sua apresentação pessoal aos CLIENTES. Dado cuja disponibilização pelo titular é facultativa.

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4. Base legal para tratamento dos dados pessoais:

A TANTRA+ realiza o Tratamento dos Dados pessoais em consonância com as bases legais estabelecidas no artigo 7º da LGPD (hipóteses de tratamento), sendo que os principais deles que embasam nosso tratamento de dados são:

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a) execução de atividades necessárias à aproximação entre CLIENTES e PROFISSIONAIS;

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b) formalização e cumprimento do contrato de prestação de serviços que o TANTRA+ oferece.

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c) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

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d) Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitral;

e) Legítimo interesse do controlador, que, em outras palavras, significa que podemos usar os dados pessoais quando, ao nosso critério, forem necessários e relevantes para o desenvolvimento de nossa atividade, desde que a prática não ultrapasse os direitos e liberdades fundamentais do titular;

f) Consentimento do titular, que é fornecido pelo simples fato do preenchimento do cadastro. Os dados pessoais sensíveis constantes dos itens 3.1 (h), (i) e (j) e 3.2. (l), (m) e (n), são fornecidos espontaneamente pelo usuário ao preencher seu cadastro, aplicando a regra geral de consentimento pelo simples ato de incluir o dado solicitado. Os usuários que não quiserem compartilhar tais informações devem escolher a opção “prefiro não responder”, nos campos de cadstro onde forem aplicáveis ou simplesmente não fornecer o dado. Os dados sensíveis coletados com o consentimento dos USUÁRIOS serão usados para finalidades de análises de perfil e preferências que, no caso da terapia tântrica são relevantes e nunca serão compartilhados de modo a identificar individualmente os USUÁRIOS.

Com exceção da informação sobre gênero e opção sexual, colhida no formulário de cadastro, mediante o consentimento do cliente, a TANTRA+ não trata dados pessoais sensíveis ou de crianças e adolescentes. Os usuários do site são responsáveis pela veracidade dos dados pessoais que inserem nos formulários de cadastro do site, bem como pela sua capacidade civil. A TANTRA+, por não deter nenhum controle ou ingerência sobre os dados pessoais imputados pelos usuários nos formulários de seu site, não se responsabiliza pelas consequências de eventuais inveracidades de tais dados.

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A TANTRA+, tomará as providências cabíveis em caso de identificação de uso de informações e dados pessoais inverídicos ou falsos, reservando-se no direito de excluir cadastros, cancelar acesso ao site e aplicativo e comunicar autoridades conforme o caso.

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5. Compartilhamento de dados pessoais:

A TANTRA+ restringe o acesso de dados pessoais somente aos seus profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais informações para responder às solicitações dos usuários e para processar os pedidos, processar os pagamentos e fazer as entregas dos produtos adquiridos.

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Para tanto, seus dados poderão ser compartilhados com as empresas encarregadas de processar os pagamentos (meios de pagamento, tais como Pagar-Me, Mercado Pago, Pay Pal e bancos).

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É recomendável que você busque os respectivos avisos e políticas de privacidade daquelas empresas, pelas quais a TANTRA+ não se responsabiliza.

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A TANTRA+ não divulgará os dados pessoais coletados a terceiros não autorizados. No entanto, poderemos compartilhar estes dados pessoais nas seguintes hipóteses:

a) Autoridades públicas, para cumprimento de determinação legal ou regulatória.

b) Prestadores de serviços contratados pela TANTRA+ na forma da Lei e que suportam a Empresa para o fornecimento dos serviços, tais como advogados e contadores. Nesses casos, será garantido que os dados pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada, observando-se sempre o critério da legítima necessidade de ter acesso ao dado pessoal em questão.

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c) Sucessor ou comprador, em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar, e somente ocorrerá se a parte recebedora dos dados possuir uma Política de Privacidade e demais práticas com termos consistentes a esta Política de Privacidade.

d) Fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da TANTRA+, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas. Nesta hipótese, a TANTRA+ poderá compartilhar dados de identificação dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS e dos USUÁRIOS GERAIS entre eles, em hipóteses de litígio relacionado a fatos ou situações que possam envolver responsabilidade civil ou penal.

e) Proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos colaboradores da TANTRA+.

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6. Armazenamento de dados pessoais

A TANTRA+ armazena os dados pessoais coletados nas bases da Empresa, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade:

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Não possuímos um prazo único em relação ao tempo de utilização dos dados pessoais, assim como o da exclusão dessas informações após o término das atividades de tratamento por conta da sua diversidade isso varia, de acordo com o produto ou serviço contratado.

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Observamos os prazos legais e regulatórios para a retenção dos dados pessoais após o término do tratamento, principalmente no que diz respeito ao prazo para exercício regular de direitos em ações judiciais, administrativas e arbitrais e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias por causa de ordens emitidas pelos órgãos reguladores aos quais estamos sujeitos.

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Os prazos podem variar de 3 a 10 anos, dependendo da legislação e regulamentação em vigor atualmente.

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Por conta da complexidade técnica para realização da exclusão dos dados nos sistemas e bancos de dados após o término do prazo de retenção legal/regulatório, passamos a armazenar seus dados pessoais com base no legítimo interesse. No entanto, nesse período, qualquer titular poderá solicitar a exclusão dos seus dados, que será prontamente atendido.

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7. Transferência Internacional de dados pessoais:

Os dados pessoais coletados podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços que forem contratados pela TANTRA+. Caso haja transferência internacional, serão adotadas medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos Dados pessoais coletados de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política.

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Podemos fazer a transferência internacional de dados para processamento ou armazenamento em nossas aplicações e sistemas, com a possibilidade de o ambiente tecnológico estar alocado em diferentes lugares do mundo.

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A transferência internacional de dados é feita em pleno atendimento às exigências previstas na LGPD, dando preferência para localidades nas quais exista legislação similar ou com maior grau de proteção que a própria LGPD, ou ainda, por meio da aplicação de cláusulas contratuais que garantam o cumprimento da norma, independentemente do local de transferência dos dados.

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Podemos também fazer a transferência internacional de dados quando:

a) A transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com as normas de direito internacional;

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b) A transferência for necessária para a proteção da vida ou da integridade física dos titulares dos dados pessoais ou de terceiros;

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c) A ANPD autorizar a transferência;

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d) A transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;

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e) A transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público, sendo dada publicidade nos termos da lei;

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f) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

9. Uso de Cookies:

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma, bem como facilitar o preenchimento do cadastro quando o usuário precisar buscar algumas informações que não dispõe no momento, de modo a que as informações já imputadas sejam aproveitadas mesmo sem ter-se completado o processo de cadastro.

A TANTRA+ utiliza os cookies fornecidos pela plataforma (ex: google analitycs entre outros possíveis).

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O usuário manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies e terá as opções de escolha do uso de cookies que são disponibilizadas no próprio site ou aplicativo.

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III.EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES

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O Titular de Dados pessoais tem os seguintes direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais:

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1. Confirmar a existência de Tratamento: o Titular dos Dados pessoais pode solicitar a TANTRA+ uma confirmação de que seus Dados pessoais estão sendo processados;

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2. Acesso aos Dados pessoais: o Titular pode solicitar a TANTRA+ quais dados pessoais armazena sobre ele;

3. Correção de Dados pessoais: o Titular pode solicitar a correção ou complementação de Dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso, é necessário encaminhar alguma evidência legítima que comprove a forma correta do Dado Pessoal;

4. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: O Titular pode entrar em contato com a TANTRA+ para:

a) Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Caso os mesmos não impactem no oferecimento dos serviços, seguiremos com sua exclusão, contudo, caso sejam informações essenciais para o funcionamento, a Empresa poderá Anonimizar os dados de modo que não seja possível identificar o Titular. O pedido de exclusão dos dados pessoais pode ser recusado pela TANTRA+ nos casos em que esta entenda que a manutenção do tratamento dos dados pessoais é essencial para a defesa de seu direitos, cumprimento de contratos ativos e outras hipóteses que serão comunicadas de forma fundamentada ao Titular.

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b) Solicitar a anonimização dos Dados pessoais do Titular: será avaliada a possibilidade de realizá-la sem que isso impacte no oferecimento dos serviços para o Titular.

c) Requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento: o Titular será informado que o fornecimento dos serviços pela TANTRA+ e a relação contratual com o Titular poderão ficar prejudicados pela impossibilidade de tratamento dos dados;

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5. Informação de Compartilhamento dos Dados pessoais: sempre que não houver algum impedimento jurídico, o Titular pode solicitar para TANTRA+ que informe com quais terceiros e porque compartilha seus Dados pessoais.

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6. Revogação: caso o Titular tenha dado consentimento para tratamento dos seus Dados pessoais, ele pode solicitar a revogação desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço oferecido, a não ser que o serviço seja encerrado;

7. Portabilidade: direito de solicitar que uma cópia dos seus Dados pessoais sejam transmitidos pelo TANTRA+ a terceiros.

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IV. COMO ENTRAR EM CONTATO PARA FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS

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O encarregado (DPO) da TANTRA+ é o senhor Anthony Rick Teixeira Santos inscrito no CPF de número 229.483.208-60.

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OBS: Conforma a RESOLUÇÃO CD/ANPD 18/2024, a nomeação do ENCARREGADO deve ser feita por documento formal, assinado pelo Controlador, além de publicar a informação sobre quem é o ENCERREGADO no site ou app.

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Caso exista alguma dúvida, sugestão ou necessidade de solicitação a respeito do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado da TANTRA+ através do e-mail rick@tantramais.com.br informando no campo assunto: “TANTRA+_DPO”.

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V. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

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Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento sem prévio aviso, sempre que houver necessidade de aprimoramento ou cumprimento de novos requisitos que venham a ser impostos pela ANPD ou pela legislação.

Controle de versões deste Aviso de Privacidade:

Versão

Data

Status

TANTRA+_Aviso de Privacidade_V01_2025_01_13_vigente

13/01/2025

Vigente