1. Relacionamento Contratual
Estes Termos Gerais de Uso (“Termos”) regem Seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica (“Você”), dentro do Brasil, dos aplicativos, sites de Internet, conteúdos e serviços (os “Serviços”) fornecidos pela Tantra Mais Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.200, andar 6, sala 601-A, no bairro Além Ponte, inscrita no CNPJ sob o nº 54.798.458/0001-67 (“TANTRA+”) ou qualquer de suas Afiliadas. Para efeitos destes Termos, “Afiliada” é uma entidade que, direta ou indiretamente, controle, esteja sob o controle da TANTRA+ ou sob controle comum da TANTRA+. “Controle” significa ter mais de 50% (cinquenta por cento) do capital com direito de voto ou outra participação acionária ou a maioria dos direitos de voto de tal entidade, a capacidade da entidade de assegurar que as atividades e negócios da Afiliada sejam conduzidos de acordo com os desejos desta entidade ou o direito da entidade de receber a maioria dos lucros desta Afiliada no caso da distribuição de todos os seus rendimentos ou da maioria dos seus ativos em caso de dissolução.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
Ao acessar e usar os Serviços Você concorda com os presentes Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre Você, na qualidade de usuário(a), e a TANTRA+. Se Você não concordar com estes Termos, Você não poderá acessar nem usar os Serviços e recomendamos que não prossiga com o seu cadastro. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, termos e acertos anteriores entre Você e qualquer Afiliada da TANTRA+. A TANTRA+ poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a Você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Termos suplementares poderão se aplicar ao Seu uso dos Serviços, tais como políticas ou termos de uso relacionados a determinados recursos e funcionalidades, que podem sofrer mudanças a qualquer tempo, termos de uso e políticas para um evento, atividade ou promoção em particular poderão se aplicar, e esses termos suplementares serão divulgados em relação aos respectivos Serviços (“Termos Suplementares”). Termos Suplementares são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Os Termos Suplementares prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A TANTRA+ poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a TANTRA+ fizer a publicação da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos Suplementares sobre o respectivo Serviço. O fato de Você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa publicação representa Seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
2. Definições
Para fins destes termos de uso, devem ser levados em consideração as seguintes definições:
a) TANTRA+: Quando for usado o termo no gênero masculino (O TANTRA+), se refere ao aplicativo. Quando for usado o termo no gênero feminino (A TANTRA+), ser refere à Pessoa Jurídica Tantra Mais Ltda.
b) USUÁRIOS: O conjunto de USUÁRIOS PROFISSIONAIS e GERAIS ou pessoa que navega no site/aplicativo do TANTRA+ sem fazer nenhuma compra ou que apenas faz contato com a TANTRA+ por meio do formulário de contato. Quando apenas o termo “USUÁRIO” for empregado sem nenhuma qualificação adicional, se refere às regras ou situações que se aplicam indistintamente aos USUÁRIOS PROFISSIONAIS e USUÁRIOS GERAIS
c) USUÁRIO GERAL: Pessoa natural interessada na busca por terapeutas tântricos para realizar as atividades terapêuticas, cursos ou produtos fornecidos pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS.
d) USUÁRIO PROFISSIONAL: (ou simplesmente PROFISSIONAL): Pessoa Natural que que já tenha feito curso de formação em terapia tântrica ou Pessoa Jurídica que oferece seus serviços ou produtos aos demais USUÁRIOS ou que disponibilizam para locação espaços para realização das terapias.
e) PERFIL: Informações dos Usuários disponíveis na plataforma para outros usuários, podendo conter, nome, pseudônimo, dados de contato, imagens, links para outras redes sociais, entre outros.
f) SERVIÇOS: compreendem serviços eletrônicos disponibilizados pela TANTRA+ ou uma Afiliada prestados via plataforma tecnológica digital da TANTRA+.
3. Serviços para os Usuários Gerais
Os Serviços compreendem serviços eletrônicos disponibilizados pela TANTRA+ ou uma Afiliada prestados via plataforma tecnológica digital da TANTRA+, incluindo aplicativos móveis ou site da TANTRA+ (aqui definidos apenas como “Aplicativo” ou “App”) que permitem que os USUÁRIOS[4] [LT5] , por meio de Seu dispositivo móvel, tablet ou computador, encontre profissionais que trabalhem com a terapia tântrica/corporal/holística com a finalidade de estabelecer contato e realizar a terapia, curso ou adquirir os produtos desejados.
A responsabilidade do serviço terapêutico ou de massagem a ser prestado é do profissional escolhido pelo usuário. O TANTRA+ não tem nenhum tipo de vínculo com os profissionais cadastrados na plataforma, sendo apenas responsável pela divulgação de tais profissionais de modo a possibilitar a conexão entre os USUÁRIOS. O TANTRA+ não tem qualquer tipo de ingerência sobre os serviços ou produtos fornecidos pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS.
No App do TANTRA+ o USUÁRIO poderá avaliar o terapeuta a cada sessão realizada com o profissional, desde que a sessão seja agendada através do App. Dessa forma o usuário contribuirá para a melhoria do serviço prestado pelos profissionais, bem como para o fortalecimento da comunidade do TANTRA+ e consequentemente das terapias tântrica/corporal/holística.
Ainda será possível pelo usuário encontrar cursos, workshop, treinamentos, vivencias, produtos relacionados a terapia tântrica/corporal/holística.
O USUÁRIO GERAL será responsável por informar seus dados verdadeiros, sendo que seu nome não será exibido em momento nenhum na plataforma, ficando visível apenas o APELIDO cadastrado.
O USUÁRIO GERAL será responsável por efetuar os pagamentos dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS que contratar ou dos produtos que adquirir, de acordo com as negociações que eventualmente fizer, não cabendo nenhum tipo de cobrança e nem de responsabilidade a esse respeito por parte do TANTRA+.
O USUÁRIO GERAL deverá respeitar as regras de cada PROFISSIONAL, as quais poderão ser requistidas pelo USUÁRIO GERAL antes do primeiro atendimento. Não obstante, o USUÁRIO GERAL deverá respeitar o código de ética da sessão tântrica/corporal/holística disponível em https://abratantra.org/documentos. O TANTRA+ adota o código de ética da Associação Brasileira de Terapeutas Tântricas e Tântricos (ABRATANTRA).
O TANTRA+ oferecerá uma ferramenta para controle da agenda para o USUÁRIO GERAL, mas cabendo sempre a essa inteira responsabilidade pelo controle, manutenção, organização de seus compromissos com seus Terapeutas.
O TANTRA+ oferecerá um Chat para o USUÁRIO GERAL poder utilizar na comunicação com seus Terapeutas (profissionais), de forma que não precise divulgar seus contatos particulares se não quiser. Recomendamos que seja utilizado, por segurança e privacidade, apenas o Chat da plataforma para comunicação. Caberá ao USUÁRIO GERAL respeitar as Leis aplicáveis e boa-fé nas comunicações estabelecidas com outros usuários. O Chat disponbilizado pelo TANTRA+ utiliza criptografia de ponta a ponta (E2EE) para proteger as mensagens enviadas entre os usuários. Isso garante que apenas os remetentes e destinatários das mensagens possam ler o conteúdo, impossibilitando que terceiros, incluindo o próprio servidor, tenham acesso às mensagens.
O USUÁRIO GERAL RECONHECE QUE A TANTRA+ NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU PRODUTOS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE TERAPIAS E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELOS USUÁRIOS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA TANTRA+ OU DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.
4. Serviços para os Usuários Profissionais
Os Serviços compreendem serviços eletrônicos disponibilizados pela TANTRA+ ou uma Afiliada prestados via plataforma tecnológica digital da TANTRA+, incluindo aplicativos móveis ou site da TANTRA+ (aqui definidos apenas como “Aplicativo” ou “App”), que permitem a conexão entre USUÁRIOS.
O USUÁRIO PROFISSIONAL poderá criar seu perfil com suas informações profissionais, divulgar suas atividades, cursos, workshops, treinamentos, vivências, produtos relacionados a terapia tântrica/corporal/holística, locar espaços para realização de terapias e vivencias relacionadas para outros USUÁRIOS que estejam buscando por isso.
O TANTRA+ se coloca como uma plataforma para que o USUÁRIO PROFISSIONAL encontre outros Terapeutas para realizarem trocas de experiências, de sessões, prestem serviços ou adquirirem produtos uns dos outros, formulem parcerias de trabalho entre outras. A responsabilidade total pelas informações e trocas entre os USUÁRIOS são de inteira responsabilidade dos próprios USUÁRIOS, sendo o TANTRA+ apenas um canal para conexão dessas pessoas.
Toda a negociação financeira entre os USUÁRIOS , bem como a cobrança e recebimento de valores será de responsabilidade do USUÁRIO PROFISSIONAL, não cabendo nenhum tipo de intervenção do TANTRA+.
A responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos e divulgados, incluindo todos os eventos, cursos, vivências ou locais de atendimentos locados é exclusivamente do USUÁRIO PROFISSIONAL. O TANTRA+ não tem nenhum tipo de vínculo de qualquer natureza (empregatício, de sociedade, joint venture, ou quaisquer outros tipos de vínculos) com os profissionais cadastrados na plataforma, sendo apenas responsável pela divulgação de tais profissionais aos demais USUÁRIOS.
No App TANTRA+ o USUÁRIO PROFISSIONAL poderá avaliar o USUÁRIO GERAL a cada sessão realizada com o profissional, desde que a sessão seja agendada através do App. Dessa forma o usuário contribuirá para a maior segurança de todos os profissionais cadastrados no App, bem como para a melhoria do serviço prestado pelo App, também contribuirá para o fortalecimento da comunidade do TANTRA+ e consequentemente das terapias tântrica/corporal/holística.
O USUÁRIO PROFISSIONAL será responsável por informar seus dados verdadeiros, bem como pela fidedignidade das avaliações dos demais USUÁRIOS que incluírem no App.
O USUÁRIO PROFISSIONAL será avaliado pelos seus clientes (interagentes) a cada sessão realizada e agendada através da plataforma do TANTRA+.
O TANTRA+ se reserva no direito de verificar a procedência dos dados, inclusive de cursos de formação realizados pelo USUÁRIO PROFISSIONAL, com a finalidade de manter a qualidade e segurança para a comunidade de usuários. Assim, o TANTRA+ poderá, a seu exclusivo critério, recusar o cadastro de um USUÁRIO PROFISSIONAL ou excluir um cadastro e seu respectivo perfil.
O USUÁRIO PROFISSIONAL poderá escolher o nome de exibição para todos os usuários, podendo ser seu nome civil ou um pseudônimo. No entanto, o TANTRA+ poderá compartilhar os dados pessoais do USUÁRIO PROFISSIONAL com o USUÁRIO GERAL em casos de possível responsabilidade civil ou criminal.
O USUÁRIO PROFISSIONAL deverá respeitar o código de ética da sessão tântrica/corporal/holística. O TANTRA+ adota o código de ética da Associação Brasileira de Terapeutas Tântricas e Tântricos (ABRATANTRA).
O USUÁRIO PROFISSIONAL deverá apresentar as regas de seu atendimento aos demais USUÁRIOS antes do primeiro atendimento ou sempre que solicitado por eles. O TANTRA+ recomenda que essas regras sejam enviadas aos demais usuários em formato escrito.
O TANTRA+ oferecerá uma ferramenta para controle da agenda do USUÁRIO PROFISSIONAL, mas cabendo sempre a este a inteira responsabilidade pelo controle, manutenção, organização de seus compromissos com seus clientes (interagentes), ou mesmo de suas próprias sessões contratadas com outros terapeutas.
O TANTRA+ oferecerá uma ferramenta de controle financeiro relativo ao faturamento previsto que o USUÁRIO PROFISSIONAL terá ao longo do tempo, desde que ele utilize a ferramenta de agendamento do TANTRA+. Porém caberá sempre a responsabilidade final por suas finanças ao próprio USUÁRIO PROFISSIONAL.
O TANTRA+ oferecerá ainda uma ferramenta estatística de visualizações que o USUÁRIO PROFISSIONAL terá em seu perfil dentro da plataforma, podendo, com base em tais informações, direcionar suas ações de divulgação e estabelecer estratégias para aumentar sua popularidade.
O TANTRA+ oferecerá um Chat para o USUÁRIO PROFISSIONAL poder utilizar com os demais USUÁRIOS, de forma que não precise divulgar seus contatos particulares, utilizando por segurança e privacidade apenas a plataforma para comunicação. Caberá ao USUÁRIO PROFISSIONAL respeitar as Leis aplicáveis e boa-fé nas comunicações estabelecidas com outros usuários. O Chat disponbilizado pelo TANTRA+ utiliza criptografia de ponta a ponta (E2EE) para proteger as mensagens enviadas entre os usuários. Isso garante que apenas os remetentes e destinatários das mensagens possam ler o conteúdo, impossibilitando que terceiros, incluindo o próprio servidor, tenham acesso às mensagens.
5. Disposições comuns a todos Usuários
5.1. Licença
Sujeito ao cumprimento destes Termos, a TANTRA+ outorga aos seus Usuários uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos em Seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o Seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para Seu uso pessoal ou profissional, nos termos dos serviços aqui prestados. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à TANTRA+ e suas Afiliadas licenciadoras.
5.2. Restrições
Os Usuários não poderão: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela TANTRA+; (iii) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas; (vii) coletar e divulgar, sem autorização dos Titulares, dados, imagens ou informações relacionadas aos demais usuários do TANTRA+, sobretudo se a finalidade for prejudicar aqueles USUÁRIOS por meio de incitação ao ódio, difamação, racismo, discriminação sexual e quaisquer violações de direitos.
5.3. Titularidade
Com exceção dos produtos e serviços oferecidos pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS, todos os demais Serviços disponibilizados pelo TANTRA+ e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da TANTRA+ ou de propriedade das Afiliadas da TANTRA+, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não outorgam nem conferem aos USUÁRIOS qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da TANTRA+, das Afiliadas da TANTRA+ ou de qualquer licenciadora da TANTRA+.
6. Uso dos Serviços
6.1. Contas de Usuários(as) e dados pessoais
Para utilizar os Serviços, Você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário(a) dos Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos ou ser legalmente emancipado para registrar uma Conta.
O registro de Conta exige que a TANTRA+ colete determinados dados pessoais, que podem incluir Seu nome, CPF, endereço, número de telefone celular e data de nascimento, assim como pelo menos um método de pagamento válido. O USUÁRIO concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em Sua Conta. Se o USUÁRIO não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em Sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços, bem como a TANTRA+ poderá resolver estes Termos. O USUÁRIO é responsável por todas as atividades realizadas na Sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e confidencialidade de seu nome de usuário(a) e senha da Sua Conta.
A menos que diversamente permitido pela TANTRA+ por escrito, cada USUÁRIO poderá manter apenas uma Conta.
A coleta e o tratamento de dados pessoais pela TANTRA+ são feitos de acordo com o Aviso de Privacidade da TANTRA, que pode ser consultada em www.tantramais.com.br. Recomendamos que acesse nosso aviso de privacidade e leia.
6.2. Conduta e Obrigações dos Usuários
USUÁRIO COMUM não poderá autorizar terceiras pessoas a usar Sua Conta ou receber os serviços oferecidos por meio dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS em seu nome ou tentando se fazer passar pelo USUÁRIO.
Do mesmo modo, o USUÁRIO PROFISSIONAL não poderá autorizar terceiras pessoas a usar Sua Conta ou prestar os serviços oferecidos por meio do TANTRA+ em seu nome ou tentando se fazer passar pelo USUÁRIO PROFISSIONAL.
O USUÁRIO não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, Sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade.
As violações a esta cláusula poderão ser relatadas pelos USUÁRIOS e, em caso de comprovação, autorizam a TANTRA+ a excluir os perfis que violaram a cláusula, sem prejuízo da responsabilização civil, administrativa e criminal cabíveis em cada caso.
O USUÁRIO concorda em cumprir todas as leis aplicáveis, estes Termos e eventuais Termos Suplementares aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas de acordo com os serviços oferecidos no App.
O USUÁRIO não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos(as) Parceiros(as) Independentes ou de qualquer outro(a) terceiro(a) ou praticar qualquer conduta que viole estes termos de uso. Em determinadas situações, Você poderá ser solicitado(a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter Seu acesso ou uso dos Serviços negado caso Você se recuse a fornecer um comprovante de identidade ou forneça um comprovante de identidade incorreto ou inválido.
A critério exclusivo da TANTRA+, Sua conta poderá ser suspensa ou desativada em caso de violação destes Termos, dos Termos Suplementares e/ou de qualquer outro termo, política ou aviso que esteja referido nestes Termos e/ou publicado no website da TANTRA+, incluindo, mas não se limitando a casos de impossibilidade de efetivação de pagamento e/ou pendência financeira junto à TANTRA+.
6.3. Mensagens
Ao criar uma Conta, e tal como estabelecido no Aviso de Privacidade da TANTRA+,[11] Você concorda que a TANTRA+ e suas Afiliadas poderão lhe enviar mensagens de textos (SMS); de WhatsApp ou qualquer outro aplicativo de mensagens telemáticas (quando o Serviço TANTRA+ for acessado por este canal – sujeito à disponibilidade em sua região) como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto da TANTRA+ e suas Afiliadas a qualquer momento, seguindo as instruções indicadas em https://accounts.TANTRA+.com/communication. Você reconhece que optar por não receber as mensagens de texto poderá prejudicar o Seu uso dos Serviços.
6.4. Códigos Promocionais
A par das promoções criadas pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS e de sua responsabilidade, o TANTRA+ poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características ou benefícios relacionados aos Serviços e/ou a serviços de Parceiros(as) Independentes, sujeitos a quaisquer Termos Suplementares que a TANTRA+ estabelecer para cada um dos códigos promocionais (“Códigos Promocionais”). Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela TANTRA+; (iii) poderão ser desabilitados pela TANTRA+ a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a TANTRA+; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a TANTRA+ estabelecer para esses Códigos Promocionais; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A TANTRA+ se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por Você ou por outro(a) usuário(a), caso a TANTRA+ apure ou acredite que o uso ou resgate dos Códigos Promocionais foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições dos respectivos Códigos Promocionais, dos Termos ou dos Termos Suplementares.
6.5. Conteúdo Fornecido pelo Usuário
A TANTRA+ poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o USUÁRIO apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para a TANTRA+ por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços, iniciação de solicitação de suporte e registro em concursos e promoções (“Conteúdo de Usuário(a)”). Qualquer Conteúdo de Usuário(a) fornecido por Você permanece de Sua propriedade. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário(a) para a TANTRA+, Você outorga a TANTRA+ e suas Afiliadas uma licença dos direitos autorais sobre o Conteúdo de Usuário(a) em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário(a) em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da TANTRA+ e em sites e serviços de terceiros), sem ulterior aviso a Você ou Seu consentimento, e sem necessidade de pagamento a Você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.
Você declara e garante que: (i) é o(a) único(a) e exclusivo(a) proprietário(a) de todo Conteúdo de Usuário(a) ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e permissões necessários para outorgar à TANTRA+ a licença sobre o Conteúdo de Usuário(a) acima referido; e (ii) nem o Conteúdo de Usuário(a) nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário(a), tampouco o uso do Conteúdo de Usuário(a) pela TANTRA+ da forma aqui permitida, infringirão, constituirão apropriação indevida nem violarão propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros(a), nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário(a) que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da TANTRA+ a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. A TANTRA+ poderá, mas não está obrigada a analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário(a), a critério exclusivo da TANTRA+, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a Você.
6.6. Acesso à Rede e Equipamentos
Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de Sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e Você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A TANTRA+ NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso ou qualidade da rede de internet e de comunicações eletrônicas.
7. Pagamento
Os serviços prestados pelo TANTRA+ são remunerados pelos USUÁRIOS. O TANTRA+ disponibiliza alguns planos de serviços que Você poderá escolher de acordo com as informações sobre preço e níveis serviço informados no próprio site ou App. Essas opções poderão ser modificadas tanto no que se refere ao preço e aos meios de pagamento disponibilizados quanto no que se refere aos serviços disponibilizados em cada tipo de plano a qualquer tempo a critério exclusivo do TANTRA+.
Os USUÁRIOS serão responsáveis por pagar a mensalidade para utilização da ferramenta (App TANTRA+), conforme os planos de serviços disponibilizados no App e escolhidos no momento da contratação.
O Preço informado em cada Plano incluirá todos os tributos exigidos por lei.
O Preço pago por Você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela TANTRA+.
O Preço é devido para obtenção do direito de acesso e uso da Plataforma do TANTRA+ de acordo com o plano escolhido. Portanto, Você USUÁRIO deverá pagar antes de usar. Cada pagamento se refere a um período de uso correspondente a 30 dias corridos, incluindo dias considerados “não úteis”, tais como feriados, e será renovado automaticamente no meio de pagamento escolhido para cada período seguinte até que o USUÁRIO providencie o cancelamento de seus pagamentos.
Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, está incorreto, vencido ou inválido ou não pode ser cobrado, ou que Você não efetuou o pagamento do Preço total, a falta de pagamento para um período seguinte irá suspender o acesso do USUÁRIO aos serviços prestados. O USUÁRIO, nesta situação, terá acesso à sua conta para seus dados de perfil, planos e pagamentos, informações sobre código de conduta, termos de uso, perguntas frequentes e contato com a central de atendimento, o que lhe permitirá reestabelecer os pagamentos e o acesso aos serviços do App. Sua conta poderá, a exclusivo critério da TANTRA+, ser desativada se a falta de pagamento perdurar por tempo superior a 90 dias.
Você poderá optar por cancelar sua conta e perfil ou suspender seus pagamentos a qualquer momento. Nesta hipótese, os serviços permanecerão disponíveis até que se esgote o período de tempo de acesso aos serviços de acordo com o último pagamento e o acesso será cancelado a partir do período seguinte.
8. Garantia; Limites de Responsabilidade; Indenização
8.1. Garantia
ESTA CLÁUSULA SE APLICA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO SUBSTITUI, TAMPOUCO SE DESTINA A SUBSTITUIR, QUAISQUER DIREITOS QUE VOCÊ TENHA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL. A TANTRA+ E AS SUAS AFILIADAS FORNECEM OS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES “TAL COMO SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A TANTRA+ NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS, BENS OU PRODUTOS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS.
NÓS, DA TANTRA+ DISPONBILIZAMOS UMA PLATAFORMA MEDIANTE A QUAL BUSCAMOS ATINGIR A MÁXIMA SEGURANÇA E CREDIBILIDADE POSSÍVEL NA COMUNIDADE DE USUÁRIOS POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DE CREDENCIAIS DE FORMAÇÃO E DE CURRÍCULOS.
INOBSTANTE ISSO, A TANTRA+ NÃO PODE GARANTIR A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DOS USUÁRIOS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES, NEM QUE CONDUTAS ABUSIVAS, CONTRÁRIAS À LEI, À ÉTICA E ÀS BOAS PRÁTICAS QUE ILEGAIS SEJAM EVENTUALMENTE PRATICADAS PELOS USUÁRIOS.
VOCÊ, USUÁRIO, CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM E PRODUTO SOLICITADO POR MEIO DO APLICATIVO SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
8.2. Limites de Responsabilidade
A TANTRA+ NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS OU AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ANUNCIADOS PELOS USUÁRIOS PROFISSIONAIS, OU DE EVENTUAIS CONDUTAS ABUSIVAS PRATICADAS PELOS USUÁRIOS, AINDA QUE A TANTRA+ TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A TANTRA+ NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER USUÁRIO, AINDA QUE A TANTRA+ TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A TANTRA+ NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA TANTRA+ E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS, BENS OU PRODUTOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.
OS SERVIÇOS DA TANTRA+ PODERÃO SER USADOS POR VOCÊ PARA SOLICITAR E PROGRAMAR SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS TERAPIAS, PRODUTOS OU LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS PROFISSIONAIS OU OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM VIR A SER OFERTADOS NO APLICATIVO, QUE SERÃO FORNECIDOS POR PARCEIROS(AS) INDEPENDENTES, MAS VOCÊ CONCORDA QUE A TANTRA+ NÃO TEM RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ, POR CONTA DE QUALQUER SERVIÇO REALIZADOS POR USUÁRIOS PROFISSIONAIS E/OU PARCEIROS(AS) INDEPENDENTES, SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS.
OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE CONTIDOS NESTA CLÁUSULA 8 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS. NO ENTANTO, A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELO USUÁRIO PROFISSIONAL É SEMPRE DO USUÁRIO PROFISSIONAL.
8.4. Indenização
Você concorda em indenizar e manter a TANTRA+, suas Afiliadas, seus(as) diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso, por Você, dos Serviços e/ou de serviços, bens ou produtos obtidos por meio do uso dos Serviços prestados pela TANTRA+; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela TANTRA+, do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros(as), inclusive Parceiros(as) Independentes.
9. Solução de controvérsias
A TANTRA+ disponibiliza uma ampla estrutura de atendimento, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações, via Aplicativo, com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir com o Seu uso dos Serviços.
Diante disso, Você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pela TANTRA+ como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes do Seu uso dos Serviços, antes de buscar a judicialização da controvérsia.
Você também poderá buscar a solução de controvérsias por meio do serviço Consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas.
10. Legislação Aplicável e Jurisdição.
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a eles relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais brasileiros do foro de Seu domicílio.
11. Outras Disposições
11.1. Alegações de Violação de Direito Autoral
Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pela TANTRA+. Consulte a página de Internet da TANTRA+ em https://TANTRA+.com/legal para obter o endereço indicado e outras informações.
11.2. Avisos
A TANTRA+ poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para Seu endereço de e-mail em Sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em Sua Conta. Você poderá notificar a TANTRA+ por meio do Aplicativo, comunicação pelo endereço eletrônico https://help.TANTRA+.com ou fazer comunicação escrita para o endereço da TANTRA+ na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.200, andar 6, sala 601-A, no bairro Além Ponte.
11.3. Disposições Gerais
Você não poderá ceder nem transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da TANTRA+. Você concorda que a TANTRA+ ceda e transfira estes Termos, total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou Afiliada; (ii) para um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da TANTRA+; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre Você, a TANTRA+ ou quaisquer Parceiros(as) Independentes como resultado do contrato entre Você e a TANTRA+ ou pelo uso dos Serviços.
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.
Finalmente, você reconhece e confere força probatória plena: (i) às telas sistêmicas do aplicativo da TANTRA+, inclusive as capturas de tela coletadas em dispositivos móveis; e (ii) aos relatórios e dados extraídos da plataforma interna da TANTRA+, (iii) a todas comunicações trocadas entre você e o TANTRA+ desde que feitas por meios dos canais de comunicações incluídas em seu cadastro (e-mail, telefone celular, entre outros), consentindo que tais documentos constituem meio de prova válido para todos os fins, nos termos do artigo 408 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e artigo 18, I, da Lei Federal 13.874/2019.
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TANTRA+_Termos de Uso_V01_2025_01_13_vigente
13/01/2025
Vigente
